I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

Respeitando as disposições da legislação em vigor, Poolcomet.com (doravante também Site) compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos.

Leis incorporadas na presente política de privacidade

Esta política de privacidade está adaptada à legislação espanhola e europeia em vigor em matéria de proteção de dados pessoais na Internet. Respeita, nomeadamente, as seguintes regras:

• Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).
• Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPD-GDD).
• Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (RDLOPD).
• Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

Identidade do responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no PoolComet é: POOLCOMET, S.L., munido do NIF/CIF: B44863033 e inscrito no: Registro Mercantil de Madrid com os seguintes dados de registo: Volume 44913, fólio 120, entrada 1 com página M-790654, cujo representante é: Salvador Mauri Aranda (doravante, Controlador de Dados). Os seus contactos são os seguintes:

Endereço: Cidro 3. Escritório 105. 28044. Madrid

Telefone de contacto: 690292804

E-mail de contacto: [email protected]

Registo de dados pessoais

Em cumprimento do disposto no RGPD e na LOPD-GDD, informamos-te que os dados pessoais recolhidos pela Poolcomet, através dos formulários disponibilizados nas suas páginas, serão incorporados e tratados no nosso ficheiro com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre a Poolcomet e o Utilizador ou a manutenção da relação estabelecida nos formulários preenchidos, ou para responder a um pedido ou consulta do mesmo. Da mesma forma, de acordo com as disposições do RGPD e da LOPD-GDD, a menos que se aplique a exceção prevista no artigo 30.5 do RGPD, é mantido um registo das actividades de tratamento que especifica, de acordo com as suas finalidades, as actividades de tratamento realizadas e as outras circunstâncias estabelecidas no RGPD.

Princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador estará sujeito aos seguintes princípios estabelecidos no artigo 5 do RGPD e no artigo 4 e seguintes da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais:

• Princípio da legalidade, da equidade e da transparência: o consentimento do utilizador é sempre exigido após informação completa e transparente sobre as finalidades para as quais os dados pessoais são recolhidos.
• Princípio da limitação da finalidade: os dados pessoais serão recolhidos para fins específicos, explícitos e legítimos.
• Princípio da minimização dos dados: os dados pessoais recolhidos serão apenas os estritamente necessários para os fins para os quais são tratados.
• Princípio da exatidão: os dados pessoais devem ser exactos e estar sempre actualizados.
• Princípio da limitação do período de conservação: os dados pessoais só serão conservados de uma forma que permita a identificação do Utilizador durante o tempo necessário para efeitos do seu tratamento.
• Princípio da integridade e da confidencialidade: os dados pessoais devem ser tratados de forma a garantir a sua segurança e confidencialidade.
• Princípio da responsabilidade pró-ativa: o Responsável pelo Tratamento é responsável por assegurar o cumprimento dos princípios acima referidos.

Categorias de dados pessoais

As categorias de dados tratados por Poolcomet.com são apenas dados de identificação. Em nenhuma circunstância são processadas categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9º do RGPD.

Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

A base jurídica para o tratamento de dados pessoais é o consentimento. Poolcomet.com compromete-se a obter o consentimento expresso e verificável do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou várias finalidades específicas.

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. Será tão fácil retirar o consentimento como dá-lo. Regra geral, a retirada do consentimento não condiciona a utilização do sítio Web.

Nas ocasiões em que o Utilizador deva ou possa fornecer os seus dados através de formulários para realizar consultas, solicitar informações ou por motivos relacionados com o conteúdo do Sítio Web, será informado no caso de o preenchimento de algum deles ser obrigatório por ser imprescindível para o correto desenvolvimento da operação realizada.

Finalidades do tratamento para as quais os dados pessoais são utilizados

Os dados pessoais são recolhidos e geridos pela Poolcomet para facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Site e o Utilizador ou para manter a relação estabelecida nos formulários preenchidos por este último ou para responder a um pedido ou consulta.

Da mesma forma, os dados poderão ser utilizados para fins comerciais, de personalização, operacionais e estatísticos, e para actividades relacionadas com o objeto social da Poolcomet, bem como para a extração e armazenamento de dados e estudos de marketing para adaptar os Conteúdos oferecidos ao Utilizador, e para melhorar a qualidade, o funcionamento e a navegação no Site.

No momento em que os dados pessoais são recolhidos, o Utilizador será informado sobre a(s) finalidade(s) específica(s) do tratamento para o qual os dados pessoais serão utilizados, ou seja, a(s) utilização(ões) a que as informações recolhidas serão submetidas.

Períodos de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período mínimo necessário para efeitos do seu tratamento e, em qualquer caso, apenas durante o seguinte período: 48 meses, ou até que o Utilizador solicite a sua eliminação.

No momento da obtenção dos dados pessoais, o Utilizador será informado do período durante o qual os dados pessoais serão conservados ou, se tal não for possível, dos critérios utilizados para determinar esse período.

Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais do Utilizador não serão partilhados com terceiros.

Em qualquer caso, no momento em que os dados pessoais são recolhidos, o Utilizador será informado sobre os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais.

Dados pessoais de menores

De acordo com as disposições dos artigos 8 do RGPD e 7 da Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, apenas as pessoas com mais de 14 anos de idade podem dar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais de forma lícita pela Poolcomet.com. No caso de uma criança com menos de 14 anos de idade, é necessário o consentimento dos pais ou tutores para o processamento, e o processamento só é legal na medida em que os pais ou tutores tenham dado o seu consentimento.

Processamento de dados no WhatsApp

WhatsApp e comunicações. Ao interagir com o PoolComet via WhatsApp, informamos-te que a conversa pode ser gravada para fins de qualidade e de acompanhamento da aplicação. Os dados pessoais que forneceres através deste canal serão tratados por PoolComet, S.L. para gerir as tuas consultas, encomendas ou incidências.

Da mesma forma, ao iniciar a conversa, consente expressamente o envio de comunicações pelo WhatsApp, tanto de natureza comercial (ofertas, promoções, novos produtos ou serviços) como de acompanhamento (estado da encomenda, incidentes, apoio pós-venda).

A base legal para este tratamento é o consentimento expresso do utilizador, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Podes revogar o teu consentimento em qualquer altura, enviando uma mensagem para o nosso canal WhatsApp ou escrevendo para [email protected].

Sigilo e segurança dos dados pessoais

Poolcomet.com compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos, para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a destruição, a perda ou a alteração acidental ou ilícita dos dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, bem como a comunicação ou o acesso não autorizado a esses dados.

O sítio Web dispõe de um certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante que os dados pessoais são transmitidos de forma segura e confidencial, uma vez que a transmissão de dados entre o servidor e o Utilizador, e em contrapartida, é totalmente encriptada ou codificada.

O sítio Web dispõe de um sistema de gateway de pagamento com token que não armazena quaisquer dados pessoais sobre os meios de pagamento do Utilizador. Este gateway de pagamento está certificado com as normas de segurança de pagamento PCI DSS.

No entanto, uma vez que Poolcomet.com não pode garantir a inexpugnabilidade da Internet nem a ausência total de piratas informáticos ou de outras pessoas que acedam fraudulentamente aos dados pessoais, o Responsável pelo tratamento compromete-se a notificar o Utilizador, sem demora injustificada, quando ocorrer uma violação da segurança dos dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares. Nos termos do artigo 4.º do RGPD, entende-se por violação da segurança dos dados pessoais qualquer violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda ou a alteração de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, bem como a divulgação ou o acesso não autorizados a esses dados.

Os dados pessoais serão tratados como confidenciais pelo responsável pelo tratamento de dados, que se compromete a informar e a garantir, por meio de uma obrigação legal ou contratual, que essa confidencialidade seja respeitada pelos seus funcionários, parceiros e qualquer outra pessoa a quem torne a informação acessível.

Direitos decorrentes do tratamento de dados pessoais

O Utilizador tem acesso aos canais de contacto com Poolcomet.com e pode, portanto, exercer os seguintes direitos reconhecidos no RGPD e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais contra o Controlador de Dados:

• Direito de acesso: É o direito do Utilizador de obter a confirmação de que a Poolcomet.com está ou não a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, de obter informações sobre os seus dados pessoais específicos e o tratamento que a Poolcomet.com efectuou ou está a efetuar, bem como, entre outras, as informações disponíveis sobre a origem desses dados e os destinatários das comunicações efectuadas ou previstas para esses dados.
• Direito de retificação: É o direito do Utilizador de obter a retificação dos seus dados pessoais se estes se revelarem inexactos ou, tendo em conta as finalidades do tratamento, incompletos.
• Direito de apagamento (“direito a ser esquecido”): Este é o direito do Utilizador, salvo disposição legal em contrário, de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando os dados pessoais já não são necessários para os fins para que foram recolhidos ou tratados; o Utilizador retirou o seu consentimento para o tratamento e o tratamento não tem outro fundamento jurídico; o Utilizador se opuser ao tratamento e não existir outro motivo legítimo para continuar o tratamento; os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente; os dados pessoais tiverem de ser apagados em cumprimento de uma obrigação legal; ou os dados pessoais tiverem sido obtidos na sequência de uma oferta direta de serviços da sociedade da informação a um menor de 14 anos. Para além do apagamento, o responsável pelo tratamento deve, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de aplicação, tomar medidas razoáveis para informar os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais do pedido da pessoa em causa de apagamento de quaisquer conexões com esses dados pessoais.
• Direito à limitação do tratamento: Este é o direito do Utilizador de limitar o tratamento dos seus dados pessoais. O Utilizador tem o direito de obter a limitação do tratamento quando contesta a exatidão dos seus dados pessoais; o tratamento é ilegal; o Responsável pelo Tratamento já não precisa dos dados pessoais, mas o Utilizador precisa deles para fazer reclamações; e quando o Utilizador se opôs ao tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados: Se o tratamento for efectuado por meios automatizados, o Utilizador tem o direito de receber do Responsável pelo Tratamento os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Se for tecnicamente possível, o responsável pelo tratamento transmite os dados diretamente a esse outro responsável.
• Direito de oposição: É o direito do Utilizador de não ver os seus dados pessoais tratados ou de cessar o seu tratamento por Poolcomet.com.
• Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis: Este é o direito do Utilizador de não ficar sujeito a uma decisão individualizada baseada unicamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, salvo disposição legal em contrário.

Por conseguinte, o Utilizador pode exercer os seus direitos através de comunicação escrita dirigida ao Responsável pelo Tratamento de Dados por correio eletrónico([email protected]) com a referência no assunto do correio eletrónico “RGPD-www.poolcomet.com”, especificando:

• Nome, apelido(s) do Utilizador e cópia do bilhete de identidade. Nos casos em que é permitida a representação, será também necessário identificar pelos mesmos meios a pessoa que representa o Utilizador, bem como o documento que acredita a representação. A fotocópia do BI pode ser substituída por qualquer outro meio legalmente válido que comprove a identidade.
• Pedido com razões específicas para o pedido ou informação a aceder.
• Endereço para efeitos de notificação.
• Data e assinatura do requerente.
• Qualquer documento comprovativo do pedido que estás a fazer.

A presente candidatura e os documentos que a acompanham podem ser enviados para o seguinte endereço e/ou endereço eletrónico:

Endereço postal: Cidro 3. Escritório 105. 28044. Madrid.

Correio eletrónico: [email protected]

Ligações a Websites de terceiros

O Site pode Incluir hiperligações ou conexões que permitem o acesso a sites de terceiros diferentes do PoolComet.com e que, portanto, não são operados pelo PoolComet.com. Os proprietários desses sítios Web terão as suas próprias políticas de proteção de dados, sendo eles próprios, em cada caso, responsáveis pelos seus próprios ficheiros e pelas suas próprias práticas de privacidade.

Queixas à autoridade de controlo

Caso o Utilizador considere que existe um problema ou uma violação da regulamentação em vigor na forma como os seus dados pessoais estão a ser tratados, tem direito a uma proteção judicial eficaz e a apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado em que tem a sua residência habitual, o seu local de trabalho ou o local da alegada violação. No caso de Espanha, a autoridade de controlo é a Agência Espanhola de Proteção de Dados (https://www.aepd.es/).

II. ACEITAÇÃO E ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É necessário que o Utilizador tenha lido e aceite as condições de proteção dos dados pessoais contidas na presente Política de Privacidade, bem como que aceite o tratamento dos seus dados pessoais para que o Responsável pelo Tratamento possa proceder da forma, durante os períodos e para os fins indicados. A utilização do sítio Web implica a aceitação da Política de Privacidade do sítio Web.

A Poolcomet reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade, de acordo com os seus próprios critérios, ou motivada por uma alteração legislativa, jurisprudencial ou doutrinal da Agência Espanhola de Proteção de Dados. As alterações ou actualizações da presente Política de Privacidade não serão explicitamente notificadas ao Utilizador. Recomenda-se ao Utilizador que consulte periodicamente esta página para se manter a par das últimas alterações ou actualizações.

A presente Política de Privacidade foi actualizada para se adaptar ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD) e à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à proteção dos dados pessoais e à garantia dos direitos digitais.

Cláusula da política de privacidade – Geolocalização aproximada do IP (versão integral)

Localização geográfica aproximada

Para oferecer aos nossos utilizadores uma experiência de navegação adaptada ao seu país de acesso, o PoolComet utiliza sistemas de geolocalização aproximada baseados unicamente no endereço IP do dispositivo utilizado. Este processo permite identificar o país, a região ou a população aproximada de forma indicativa, sem obter dados de localização exactos (como coordenadas GPS ou um código postal específico).

Não armazenamos dados de localização

As informações de localização aproximada obtidas a partir do IP não são armazenadas, não são guardadas em nenhum ficheiro, não são associadas a um perfil individual e não são utilizadas para gerar históricos de navegação. A geolocalização só é utilizada em tempo real para adaptar o conteúdo e, uma vez terminada a sessão ou resolvida a funcionalidade, é imediatamente eliminada.

Finalidades do tratamento

A geolocalização aproximada é utilizada exclusivamente para:

• mostra o idioma, a moeda e o conteúdo mais relevantes de acordo com a localização estimada;

• adapta os preços, os impostos e a disponibilidade logística de acordo com o país do utilizador;

• melhora a segurança e impede o acesso fraudulento;

• optimiza a navegação e oferece uma experiência personalizada e não intrusiva.

Base jurídica

O tratamento é efectuado com base no interesse legítimo do PoolComet (art. 6.1.f RGPD) em assegurar o bom funcionamento do serviço, proporcionando uma experiência adequada e adaptando aspectos essenciais do comércio eletrónico de acordo com a região a partir da qual é acedido.

Falta de geolocalização exacta

O PoolComet não recolhe nem utiliza dados precisos de geolocalização (coordenadas GPS, Bluetooth, Wi-Fi, triangulação móvel ou código postal específico), a menos que o utilizador os forneça voluntariamente ou dê o seu consentimento explícito, quando necessário.

Informação e direitos dos utilizadores

Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade escrevendo para o nosso endereço eletrónico de contacto indicado na presente Política. Podes também opor-te à utilização da geolocalização aproximada baseada no IP, embora isso possa afetar a apresentação correta de certas funções automáticas do sítio Web.